Norberto Bobbio

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Norberto Bobbio (Turim, 18 de outubro de 1909 — Turim, 9 de janeiro de 2004). Jusfilósofo italiano, professor de Filosofia do Direito na Universidade de Siena (1938-1940) e Pádua (1940-1948), até assumir, em 1948, a cátedra dessa disciplina na Universidade de Turim.



Sobre a tradição do pensamento jurídico ocidental[editar]

  • "Toda tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre ‘direito

positivo’ e ‘direito natural’, distinção que , quanto ao conteúdo conceitual, já se encontra no pensamento grego e latino."

- O positivismo jurídico, 1995, p. 15

Sobre o Positivismo Jurídico[editar]

  • "Uma concepção do direito que nasce quando ‘direito positivo’ e ‘direito natural’ não são mais considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado em sentido próprio."
- O positivismo jurídico, 1995, p. 26
  • "O positivismo jurídico considera a norma como um comando, formulando a teoria imperativista do direito."
- O positivismo jurídico, 1995, p. 132
  • "Considera a estrutura não da norma isoladamnte tomada, mas do conjunto de normas jurídicas vigentes na sociedade. O positivismo jurídico sustenta a teoria da coerência e da completitude do ordenamento jurídico."
- O positivismo jurídico, 1995, p. 132

Sobre Thomas Hobbes e John Locke[editar]

  • "Hobbes adota a doutrina do direito natural não para limitar o poder civil – como fará, por exemplo, Locke –, mas para reforçá-lo. Usa meios jusnaturalistas (...) para alcançar objetivos positivistas. A mesma idéia pode ser expressa de outra forma, dizendo que Hobbes é um jusnaturalista, ao partir, e um positivista ao chegar."
- Locke e o direito natural, 1997, p. 41).

Veja também[editar]